Politica de Privacidade

1. Quem somos

O DocMinds e uma plataforma de inteligencia clinica baseada em evidencias, desenvolvida para auxiliar medicos brasileiros na tomada de decisao clinica. Oferecemos consultas assistidas por inteligencia artificial com base em artigos cientificos indexados e diretrizes nacionais. O DocMinds nao substitui o julgamento clinico do profissional de saude.

2. Dados coletados

• Email e nome completo (cadastro)
• CRM e especialidade medica (opcional, informado pelo usuario)
• Numero de telefone (quando vinculado ao WhatsApp)
• Consultas clinicas realizadas na plataforma
• Exames enviados para interpretacao por inteligencia artificial
• Dados de uso: horarios de acesso, tipo de dispositivo, endereco IP
• Consentimento LGPD (data e hora do aceite)

Nao coletamos dados identificaveis de pacientes. Recomendamos que voce nunca insira nome, CPF ou dados identificaveis de pacientes nas consultas.

3. Finalidade do tratamento

• Fornecer o servico de inteligencia clinica baseada em evidencias
• Gerar respostas personalizadas com base nas suas consultas
• Analisar exames medicos enviados via plataforma ou WhatsApp
• Melhorar a qualidade do sistema de busca e recomendacoes
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Enviar comunicacoes essenciais sobre o servico
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias

4. Base legal (LGPD Art. 7 e Art. 11)

O tratamento dos seus dados pessoais e realizado com base nas seguintes hipoteses legais previstas na Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018):

• Consentimento do titular (Art. 7, I e Art. 11, I): para o tratamento de dados pessoais e dados sensiveis de saude, obtido de forma livre, informada e inequivoca antes do inicio do processamento
• Execucao de contrato (Art. 7, V): para fornecer os servicos contratados na plataforma
• Interesse legitimo (Art. 7, IX): para melhoria da qualidade do servico e seguranca da plataforma
• Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II): quando exigido por legislacao ou determinacao de autoridade competente

Dados de saude sao considerados dados pessoais sensiveis pela LGPD. O DocMinds processa consultas clinicas exclusivamente mediante consentimento explicito do titular, conforme Art. 11, I da LGPD.

5. Compartilhamento de dados

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Utilizamos fornecedores de tecnologia terceirizados para operar nossos servicos, incluindo hospedagem, banco de dados, processamento de pagamentos e inteligencia artificial. Todos os fornecedores sao contratualmente obrigados a proteger seus dados e nao podem utiliza-los para finalidades proprias.

Seus dados somente serao compartilhados com terceiros nas seguintes hipoteses adicionais:

• Mediante seu consentimento explicito
• Por determinacao judicial ou de autoridade competente
• Para proteger direitos, propriedade ou seguranca do DocMinds e seus usuarios

6. Retencao de dados

As consultas clinicas e historico de sessoes sao mantidos por ate 12 meses para permitir acesso ao historico. Apos esse periodo, os dados sao anonimizados ou excluidos. Imagens de exames enviados sao descartadas imediatamente apos o processamento pela inteligencia artificial. Dados de cartao de credito nao sao armazenados — sao processados exclusivamente pelo provedor de pagamento.

Voce pode solicitar a exclusao antecipada dos seus dados a qualquer momento atraves do email de contato abaixo.

7. Direitos do titular

Conforme a LGPD, voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Confirmacao da existencia de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre voce
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico
• Eliminacao dos dados pessoais tratados com consentimento
• Informacao sobre entidades com as quais seus dados foram compartilhados
• Revogacao do consentimento a qualquer momento

A revogacao do consentimento nao afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente. Apos a revogacao, seus dados serao eliminados, exceto quando houver outra base legal para sua manutencao.

8. Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer duvidas sobre esta politica ou reportar incidentes de seguranca, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO) pelo email contato@docminds.ai.

Responderemos sua solicitacao em ate 15 dias uteis, conforme previsto na LGPD.